Desregulamentação, contradições espaciais e sustentabilidade urbana (Henri Acselrad)

No presente artigo o autor pretende problematizar a discussão da natureza das relações na reconstrução simbólica da identidade das cidades sustentáveis, num processo mais amplo de regulação urbana, assim, compreendido na relação:
cidade-máquina -> acumulação flexível.
Tal relação, é entendida como um "redescobrimento" da cidade, ou seja, um futuro radioso na mudança na natureza simbólica das cidades, numa conjuntura de construção de um novo modelo de política urbana, sobrepondo-se a uma conjuntura de discursos e posturas negativistas a respeito das, próprias, cidades.
Sobre sustentabilidade urbana, deve-se atentar que o autor exemplifica sobre os dois modelos de tratamento: o normativo (o perfil da "cidade sustentável" num urbanismo ambientalizado) e o analítico (problematização da condições sociopolíticas aplicada às cidades).
Toda essa mudança conjuntural, nas duas últimas décadas, apresenta a abertura dos lugares a relações abertas: metrópoles como rearranjos das atividades produtivas, locus das dinâmicas empresariais flexíveis, influenciando o "empreededorismo urbano" -> subordinação das políticas sociais em prol das estratégias econômicas. A partir desta reconfiguração conjuntural, gera-se a competição acirrada entre as cidades para atrair capitais, entendida como, "reversão competitiva". Atentar para o conceito de "governança urbana": multiplicidade de pólos de iniciativa/decisão e o advento da flexibilização institucional, promovendo o protagonismo dos segmentos empresariais na condução das políticas urbanísticas.
A ênfase na inovação econômica e na competição interurbana gerando os "frutos negativos" desta reconfiguração das cidades: relaçao público-privado (com total protagonismo deste último).
Protagonismo e facilidade do capital privado em conduzir a relação com o Estado é a nova configuração da atual conjuntura. Assim, gera-se a tensão (interesses distintos) entre os fortes grupos empresariais e instâncias públicas/organizações sociais. Mediante a tensão instalada, percebe-se a grande dificuldade na gestão dos conflitos locacionais urbanos, assim destacado: novo modelo de regulação das ciades, como também, a dificuldade que estas possuem para adaptarem-se aos ditames do capitalismo flexível.
A respeito da mudança de direção do planejamento urbano, ao considerar o contexto do meio ambiente, deve-se considerar que a instabilidade da sociabilidade urbana contemporânea e os cenários da crise ecológica convergem para tal mudança. O planejamento urbano ambientalizado tem na noção de bem-estar das cidades a convergência da sustentabilidade das mesmas (habitação, saúde, direitos sociais) numa noção de meio ambiente construída comum a todos.
Como condição para o desenvolvimento das tais, as cidades que se pretendem sustentáveis devem estabelecer conexões (integrar espaço, sociedade e ecossistema) e inclusões (periferia, memória e atores sociais).
Os processos de globalização e de acumulação flexível apresentam riscos de ruptura sociopolítica em cidades candidatas à adaptação nesta nova conjuntura de estratégia urbana.
A lógica do conjunto do regime de acumulação necessita da regulação, via normas, sobre instituições, mecanismos de compensação e dispositivos de informação. O modo de produção fordista, com a aliança entre grande corporação, Estado e sindicatos, serve como exemplo desta regulação.
A ação do capital flexível numa conjuntura de regulação das cidades está gestado pela fusão entre as políticas de lugar e as políticas de produção, compatível com a mobilidade dos capitais promovidas por um Estado que integra as dinâmicas da competição internacional, apoiando inovações sociotécnicas que operam em economias abertas.
A cidade como "máquina de crescimento" e a ênfase na competitividade dos capitais e entre cidades acarretam na diminuição da preocupação na dimensão ecológica, devido a ausência de forças de coordenação. As contradições desta nova regulação urbana são ilustradas pela competição entre as comunidades e no interior das mesmas por recursos escassos (com os menos favorecidos) e as competições pelo alto (auto-segregação espacial e disputa com as áreas pobres).
O enfraquecimento da coesão urbana e a violência como um dos elementos da perda do sentido coletivo na atual conjuntura. A violência acaba por gerar a ideologia da segurança, fortalecendo a segregação socioespacial das elites, além da criminalização da pobreza e o tratamento penal daqueles que a possuem.
O autor questiona se as comunidades gradeadas comprometem a dinâmica inigualitária da acumulação flexível. A auto-segregação das elites representa um baixo grau de diversidade social, porém, compatível com a nova regulação urbana pela privatização de áreas e serviços públicos.

Precarização do trabalho e aprofundamento das situações de exclusão

O presente texto traz a problematização do trabalhador livre no Brasil, logo após a abolição da escravidão, no início do séc.XX. Numa conjuntura do processo de desenvolvimento das indústrias, conforme defende Caio Prado Jr, serve para refletir sobre a origem do desenvolvimento no Brasil.
Até o fim da primeira metade do séc.XX, pode-se constatar o crescimento das indústrias manufatureiras, a expansão das cidades capitalistas (principalmente, nas grandes metrópoles), além do crescimento da pobreza e a dificuldade das pessoas em fazerem uso das cidades e acessar aos serviços destas.
Cabe ressaltar que no âmbito citadino percebe-se a dificuldade da integração social, assim, compreendida como contradições das relações capitalistas nos países subdesenvolvidos: aumento da desigualdade social, precarização do mercado de trabalho, crescimento das favelas e sub-habitações, e, desta forma, impactando severamente no cotidiano das classes populares (repercutindo na dimensão econômica e cultural dos menos favorecidos).
A constante modificação nas formas de produção no decorrer do séc.XX, tem na questão da reestruturação produtiva (globalização e as metamorfoses do capital), o maior impacto na realidade brasileira, principalmente, a partir da década de 1990. Observa-se o crescimento da pauperização, também, no interior da classe média, além da disseminação da pobreza de forma mais agudizada aos menos favorecidos político e economicamente.
Pode-se destacar na configuração da sociedade capitalista, na realidade brasileira, a reconfiguração do mundo do trabalho que vem explicar as elevadas taxas de desemprego e dificuldades de atingir meios de subsistência indispensáveis à vida.
A crescente desigualdade social brasileira (capitalismo de feição dependente aos grandes centros do grande capital) acarretou numa série de lutas das classes pauperizadas. Seja para a redução dos índices da desigualdade de renda e riqueza, seja para resistir frente às diversas tomadas de decisões governamentais, o movimento popular necessitou se organizar diante de tais situações adversas (ex: série de remoções entre outras).
A mobilização do movimento popular teve no período da ditadura o maior algoz para o seu desenvolvimento; assim, trabalhadores, moradores, entre outros, tornaram-se alvos de torturas e constantes ameaças.
Segundo Lojkine, todas as metamorfoses do mundo do trabalho acabou por gestar a "sociedade informacional ou da informação - emprego no próprio domicílio" em regime de tempo parcial, apliando o não-acesso das camadas menos favorecidas ao mercado de trabalho, devido à falta ou inexistência do conhecimento de informática, além do equipamento em si. Cabe observar que os novos aspectos produtivos restringem cada vez mais a esfera de trabalho das comunidades menos favorecidas.
Conclui-se que, para a redução do desemprego, faz-se necessário a utilização de políticas de capacitação, visando desta forma, a qualificação maciça dos sujeitos num forte processo educacional, no intuito de superar o mercado de trabalho seletista brasileiro.
Na realidade dos menos favorecidos (como estratégia de sobrevivência)resta o uso das atividades do mercado informal como reprodução material e espiritual de grande contingente de famílias, frente ao descaso da política estatal (cunho neoliberal).
A síntese de tal estratégia tem no resgate dos vínculos familiares e relações de vizinhança como principais alicerces de subsistência dos menos favorecidos.


Sub-capítulo do livro - Desigualdade e exclusão nas metrópoles brasileiras: alternativas para seu enfrentamento nas favelas do Rio de Janeiro / GOMES,Maria de Fátima Cabral Marques; PELEGRINO,Ana Izabel de Carvalho; FERNANDES,Lenise Lima, e REGINENSI,Caterine. - Rio de Janeiro (FACI,núcleo de pesquisa:favela e cidadania/ UFRJ).

Bezerra da Silva - Vítima da Sociedade

Vítimas da Sociedade
Bezerra da Silva

Se vocês estão a fim de prender o ladrão
Podem voltar pelo mesmo caminho
O ladrão está escondido lá embaixo
Atrás da gravata e do colarinho
O ladrão está escondido lá embaixo
Atrás da gravata e do colarinho

Só porque moro no morro
A minha miséria a vocês despertou
A verdade é que vivo com fome
Nunca roubei ninguém, sou um trabalhador
Se há um assalto à banco
Como não podem prender o poderoso chefão
Aí os jornais vêm logo dizendo que aqui no morro só mora ladrão

Se vocês estão a fim de prender o ladrão
Podem voltar pelo mesmo caminho
O ladrão está escondido lá embaixo
Atrás da gravata e do colarinho
O ladrão está escondido lá embaixo
Atrás da gravata e do colarinho

Falar a verdade é crime
Porém eu assumo o que vou dizer
Como posso ser ladrão
Se eu não tenho nem o que comer
Não tenho curso superior
Nem o meu nome eu sei assinar
Onde foi se viu um pobre favelado
Com passaporte pra poder roubar

Se vocês estão a fim de prender o ladrão
Podem voltar pelo mesmo caminho
O ladrão está escondido lá embaixo
Atrás da gravata e do colarinho
O ladrão está escondido lá embaixo
Atrás da gravata e do colarinho

No morro ninguém tem mansão
Nem casa de campo pra veranear
Nem iate pra passeios marítimos
E nem avião particular
Somos vítimas de uma sociedade
Famigerada e cheia de malícias
No morro ninguém tem milhões de dólares
Depositados nos bancos da Suíça

Se vocês estão a fim de prender o ladrão
Podem voltar pelo mesmo caminho
O ladrão está escondido lá embaixo
Atrás da gravata e do colarinho
O ladrão está escondido lá embaixo
Atrás da gravata e do colarinho

A produção capitalista do espaço (David Harvey)

No texto, o autor situa a o surgimento das cidades na conjuntura capitalista, numa nova paisagem física e histórica de globalização, pautando novas dinâmicas: relações sociais, culturas; assim, proporcionando a diminuição da dicotomia entre o mundo urbano e o mundo rural. Deve-se atentar que no processo urbano a lógica que impera é a da acumulação e da circulação (abertura das cidades para pessoas e mercadorias/capital).
O contexto socioespacial faz com que as cidades adaptem-se às demandas, principalmente, no que tange à urbanização dos grandes centros (importante ressaltar a importância da industrialização).
A expansão das cidades (circulação e acumulação) acarreta na problemática dos contrangimentos, principalmente, na esfera da circulação dos sujeitos (mobilidade pendular) para o trabalho, residência, lazer, entre outras. Deve-se acrescentar à esta expansão, a migração de grande contingente populacional das áreas periféricas que buscam, nos grandes centros, as mais variadas formas de acessar aos serviços.
Segundo Harvey, a realidade social e a busca por soluções, na conjuntura capitalista, proporciona melhorias aos citadinos, porém, a dinâmica social, acarreta em novas problemáticas: capitalistas - trabalhadores moldam os espaços sociais e são constrangidos pelos mesmos, conforme o modo de vida urbano e a problemática estrutural, no contexto das cidades e suas transformações capitalistas.
O Estado era o grande provedor das políticas urbanas até a transição das décadas 1960/1970, a partir deste recorte, passa-se a política urbana a ter um cunho extremamente empreendedor, numa parceria público/privado (mediado pelo edital de licitação-escolhida a empresa e seus investimentos, esta, passa a cobrar pelos serviços).
O processo intensivo de industrialização, a mobilidade urbana, a expansão do capital dos grandes centros capitalistas sobre os países periféricos, entre outras, são etapas em que países em desenvolvimento estão submetidos para atingirem os mesmos patamares dos grandes centros do capital.
A importância da reestruturação socioeconômica dos grandes centros do capitalismo e as suas influências sobre os países periféricos (reorientação das posturas das governanças dos países avançados - anos 1980/1990), além de ser necessário atentar para as marcas que os governantes buscam atribuir às cidades.
A partir de 1973, a constatação da mudança da gestão das cidades devido às crises capitalistas do período e as suas diversas formas de gestão do sistema e a possibilidade de "formalizar" atividades informais como medida de amenizar a crise. Atentar para as mudanças da economia e da vida pública a partir da crise dos ans 1970, além da fragilização dos Estados-Nação.

Obs.: Anotações das discussões levantadas na sala de aula, no dia 6/5/2010, com a ProfªDrª Rosemere Maia.

Fonte: Jornal Expresso/RJ, em 8/6/2010.

A matéria, aqui levantada, trata de uma pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas (não foi definido o recorte temporal da pesquisa) e que traz a questão da liberdade dos sujeitos no ir e vir dentro da cidade do Rio de Janeiro. Segundo a pesquisa, moradores de uma certa localidade (Complexo do Alemão), sentem-se mais "livres" ao circular pela cidade, enquanto os moradores de áreas nobres (Barra e zona sul), sentem menos liberdade em suas locomoções dentro da cidade.
Ainda segundo a reportagem, há o consenso entre moradores do Alemão e do asfalto ao não acharem que a lei e a polícia protegem a todos igualmente.
Cabe ressaltar que a pesquisa dará continuidade, com a periodicidade de 6 meses para a comparação dos dados em outras regiões da cidade, principalmente, às que estão pacificadas ou atendidas por ações governamentais.

"O protagonismo da favela": sua política e a efetividade da mesma.

Foto: Jornal Maré de Notícias - ano1/nº5 - Abril de 2010/Elisângela Leite.

Em texto publicado em tal jornal e desenvolvido, em conjunto, por Mariana Araújo e Marília Gonçalves, é feita uma crítica em relação às políticas que criminalizam a pobreza e que não atendem às demandas dos moradores que residem nas favelas.
Estereótipos de violência e a crescente criminalidade passam a ser foco central nas mais diversas mídias, principalmente, com o subsídio de fontes policiais.
Segundo as autoras, o papel da mídia, além de noticiar os acontecimentos, deve proporcionar maiores informações quanto à questão da pluralidade, ou seja, experiências vividas pelos moradores dessas localidades.
A desconstrução dos estereótipos também é de extrema importância, visando, desta forma, proporcionar políticas mais eficazes ao acesso à cidadania, ou seja, políticas que possam atender às demandas dos residentes das favelas.

Política de Segurança Pública e Favela

Ex: O manifesto e a política de segurança pública na favela.

Cidinho e Doca - Rap da Felicidade (www.zuandonosbailes.com)

Conforme as diversas formas de conceituarem a favela,segundo o senso comum: "a favela é definida,paradoxalmente, pelo que não teria:'favela é aquele lugar que não tem acesso a serviços básicos, asfalto, escolas, postos de saúde, creches, educação, não tem regras, não tem leis, não tem cidadania!'. (revista GLO(AL),nº1,outubro/novembro de 2003).

Esta é uma música ícone do mundo funk, que assim como o ritmo do funk, busca retratar a realidade da favela, seus percalços, a realidade de sua população, os abusos sofridos seja pelo governo ou pela ausência e desresponsabilização das esferas competentes acerca de compromissos que deveriam ter com esta camada da população.
Cabe ressaltar que falar de FAVELA é falar de estigma, estigma este que não apenas atravessa os seus moradores como o próprio entendimento e conceito de FAVELA. Há uma tendência a olhar a FAVELA como parte da sociedade e não como elemento constituinte da sociedade, deste modo, aloca-se seus moradores a uma condição de não cidadãos, portanto, pessoas não portadoras de direitos.
Outro aspecto a que se pode salientar é a própria imagem difundida na mídia que não apenas reproduz um conceito de uma ordem dominante como lança comportamentos, olhares, forma visões, conferindo ao relato, ao acompanhar um noticiário na tv ou acompanhar as manchetes de jornais a FAVELA sempre aparece como um lugar perigoso e, tal perigo não condiz apenas ao seu espaço geográfico e sim, a seus habitantes. Comum retratar-se os confrontos entre polícia e traficantes, tiros, "guerra" entre grupos de traficantes rivais dentre outros aspectos que salientem o " perigo" eminente que FAVELA representa aos cidadãos. E é assim mesmo, "cidadãos", entendendo que quando há uma preocupação com os cidadãos estes são os moradores da favela.
No entanto, do mesmo modo que se há uma preocupação em mostrar e divulgar a violência que existe nas FAVELAS (que acomete toda a cidade e não apenas o espaço da FAVELA), não há igual preocupação dos meios informativos e dos espaços ocupados por intelectuais prontos para discutir sobre o que é a FAVELA no que diz respeito a discutir a falta de saneamento básico, o acesso precário ou inexistente saúde em seu caráter preventivo e urgente, a respeito de escolas insuficientes para o número de moradores em idade escolar de tais espaços e da distância destas unidades de ensino das residências, da dificuldade no acesso ao transporte público e na inexistência de acesso cultural a não ser por eventos pontuais que sejam realizados pelos próprios moradores ou por iniciativas particulares.
Esta breve reflexão vem para levantar questionamentos que busque mudar os olhares acerca do que é a FAVELA. Que este é um espaço que faz parte da sociedade, que não está à margem, tão pouco recortado como alguns insistem em defender. Pensar a FAVELA como um espaço social é pensar a FAVELA como um lugar que dentre seu quadro de privações, aparente esquecimento estatal, é um espaço de direitos dos cidadãos, que não deve ser lembrado apenas pela polícia ou por seus confrontos armados. A FAVELA é acima de tudo um espaço de sociabilidade, de formação de cultura , dos cidadãos que lutam e buscam defender direitos civis, político e sociais que são violados diariamente, é um espaço permeado pela violência em suas mais variadas expressões, mas que jamais deve ser alocada à parte do conjunto social e da realidade de profunda desigualdade social que atravessa becos, vielas, ruas e avenidas na realidade brasileira.

Desenvolvido por Tatiana Neves.

MV Bill - Soldado Morto (videoclipe)

Em vídeoclipe realizado pela CUFA (http://www.cufa.com.br) no Rio de Janeiro, o rapper MV BILL retrata de forma crua e dura o cotidiano da favela. Segundo o Rapper(entrevista à revista GLOB(AL),nº1,outubro/novembro 2003):"para muitos,morar dentro de uma comunidade é fazer parte de uma faculdade de marginal,de uma escola de bandido,mas quem vive lá dentro sabe que apenas 4% ou 2% de uma comunidade é realmente bandido."