"A favela surge da necessidade de onde e de como morar. Se não é possível comprar casa pronta ou terreno para auto-construir, tem que buscar uma solução. Para alguns essa solução é a favela".
Autor desconhecido
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Guardadas as devidas proporções, não seria nenhum absurdo dizer que os problemas das favelas continuam como estava há cem anos atrás. Nessa época, o traço principal da administração pública era o reformador, o higienizador, o civilizatório. A administração do engenheiro Francisco Pereira Passos foi o maior exemplo dessa concepção de urbanização da cidade. Hoje, esses problemas se avolumaram, tomaram novas formas, implicaram novas intervenções, apresentaram-se novas nuances, mas a necessidade de se fazer a “limpeza” da cidade continua figurando nos discursos e nas ações dos políticos e da classe dominante. Essa limpeza é aquela onde as ruas e demais espaços urbanos são “limpos” dos “maus-cidadãos”. O Estado, via de regra, interveio na questão de forma paliativa, sem ter por suas populações o devido respeito. Um exemplo disso é a forma como são tratados os moradores das favelas.
Se faz relevante destacar que no Rio de janeiro as favelas se proliferam a uma velocidade impressionante, onde o Estado se faz presente por meio da coerção.
Estudos nessa direção tem sempre demonstrado a gravidade da situação em que se encontram as favelas do Rio de janeiro, sejam eles censos demográficos, estatísticas sobre a violência, teses sobre questões urbanas, livros e ensaios editados dentro dessa temática. A pobreza tende a ser pensada pelo censo comum como sinônimo de criminalidade, pura e simplesmente, atribuindo à favela adjetivos de violenta e conseqüentemente criminosa, é aí que fica “estabelecida/cristalizada a relação entra vadiagem/aciosidade/indolência e pobreza e entre pobreza e periculosidade/violência/criminalidade”. (COIMBRA 2001: 105) Entretanto, associar a pobreza só ao fator criminalidade significa restringir sua abrangência que é muito maior.
O que se faz necessário e com urgência, não é promover revoltas, mas sim, inspirar a busca de novos caminhos, novas aspirações, sem deixar que os “movimentos” surgidos daí sejam cooptados e/ou esvaziados pela ação “reformadora” doa ideais burgueses.
Encerro essa breve análise com um maravilhoso achado da internet que já diz tudo: a música Viver em favela não é fácil não do MC – Okado
Morar na favela não é fácil
Quem mora no Arruda deve tá ligado, então
Morar na favela não é fácil
Quem mora em Santo Amaro também deve estar ligado
Tem muito amigo que se foi e eu fiquei foi por aqui
Eu sou B’boy, capoeirista, grafiteiro, M.C.
Junta aí amigo, se eu falei mal,
eu sou M.C. Okado, lá da beira do canal
E digo mais, na moral, em cima do encerado
eu não pago paio pra ninguém. Nesta vida de cão
você só vale o que tem.
Refrão
Pretos e favelados são rejeitados num horário de trabalho
e ainda são chamados de otário
Na favela a bala rola, tem muitos “aviciados”
que cê não pode jogar bola e, se brincar, joga sua vida fora.
Com tanta violência eu nem sei o que fazer
Deus está comigo, nunca vou me envolver
Refrão
Morar na favela, mas que terror!
A maioria das mortes passa tudo em Cardinô
O grande formador da desgraça de Pernambuco
exibe com orgulho o fim de vários malucos
Se alimenta de pá-pá-pá e vários defuntos
Sem talento, sem propostas, sem bom-senso e sem assunto.
Refrão
Dissertação final da disciplina elaborada pela discente: Tatiana Neves.
Retido do site: http://www.shinealight.org/Texts/AtoLetras.pdf
Referência Bibliográfica
COIMBRA, Cecília. Operação Rio. O mito das classes perigosas: um estudo sobre a violência urbana, a mídia impressa e os discursos de segurança pública. Rio de Janeiro, Oficina do autor. Niterói, Intertexto, 2001.
http://www.shinealight.org/Texts/AtoLetras.pdf
quarta-feira, 4 de agosto de 2010
terça-feira, 3 de agosto de 2010
O binômio: favela criminalidade
O que se pretende neste texto é resgatar o histórico estigma das favelas como redutos de criminalidade, de imoralidade e de contaminação. Para isso me apoio no texto de Mattos: “Aldeias do Mal”, que traça uma linha histórica acerca desta percepção criminalizante.O autor resgata as políticas estatais voltadas às favelas, para mostrar como o poder público tratou esta questão ao longo do séc. XX.
Comecemos com a idéia de favela enquanto lugar marcado pela falta, pela escassez, pelo pouco acesso, sem higiene, onde as pessoas travam relações sociais degeneradas e onde a desordem pública é uma constante. Esta era a visão que se desenhava destes locais em finais do séc. XIX.
“É um lugar onde reside a maior parte dos valentes da nossa terra, e que, exatamente, por isso – por ser o esconderijo de gente disposta a matar, por qualquer motivo, ou, até mesmo sem motivo algum, não tem o menor respeito ao código penal nem a polícia, que também, honra lhe seja feita, não vai lá, senão nos grandes dias do endemoninhado vilarejo”
Correio da manhã; matéria sobre o Morro da Favela, 1909.
Esta matéria remonta a época em que surgiram as primeiras favelas na cidade do Rio de Janeiro. O contexto era o de crise de habitação, que assumiu maiores proporções a partir dos fluxos migratórias de ex-escravos e trabalhadores livres europeus em direção ás cidades. No caso do Rio, o centro da cidade se sobrecarregara com cortiços, que passaram a ser demonizados e caçados, culminando nas grandes demolições promovidas pelo poder público da Capital Federal, na altura. Embora o pretexto fosse a falta de higiene, habitabilidade e risco à ordem pública, o que havia de fato era um o interesse na abertura destes espaços centrais à especulação imobiliária.
A população remanescente dos cortiços, assim como os ex-combatentes da Revolta da armada, já sem locais de moradia passaram a ocupar os morros e encostas do centro da cidade ainda em finais do séc. XIX. Surgiam desta forma as primeiras favelas. O poder público intervinha, vez por outra, nos morros da região central, dado o destaque que assumiram. Já aqueles mais afastados, como o Morro da Favela (atual Providência), resistiram mais tempo às intervenções, dada a sua fama de “violenta e incivilizada”, assim considerada sobretudo pela elevada presença de negro.
Nesta época surgia o germe da idéia da favela como um local separado do espaço da cidade. Um exemplo eram os investimentos públicos em obras de embelezamento das áreas de interesse urbano, de forma a associar-lhe uma imagem mais moderna que remetesse as grandes capitais européias. As favelas, por sua vez, destoavam, em muito, das novas tendências urbanas pretendidas para a cidade do Rio.
A reforma urbana de Pereira Passos, em prol da modernização do centro, na primeira década do séc. XX pôs a baixo quarteirões inteiros de cortiços. Para os moradores destes locais restava o deslocamento para os subúrbios e /ou a ocupação dos morros, que passam a ser uma opção mais barata para aqueles que queria permanecer num centro supervalorizado. A partir de então, não demorou para que os morros fossem considerados de alta periculosidade, sendo até mesmo chamados de “aldeias do mal” ou “da morte”. Tal visão deturpada veio a se abrandada, nos anos 20 do séc. XX, quando os moradores de favelas começam a ser associados à condição de trabalhadores, pobres, porém honestos. Esta valorização positiva, no entanto, não conseguiu desfazer o forte estigma de favela.
Já no período do pós guerra, os morros passaram a ganhar uma nova conotação, ou seja, agora vistos sob uma perspectiva antropológica, através do interesse de estudiosos e acadêmicos europeus, curiosos pelo modo de vida nas favelas. A partir daí, cresce também a curiosidade dos artistas e músicos brasileiros. A favela vai, aos poucos, ganhando maior destaque, chegando ser considerada como um dos símbolos nacionais. Porém seus residentes ainda sofrem os velhos estigmas da violência e marginalidade.
Entre os primeiros projetos urbanos que fazia referencia as favelas remonta-se os ano 20 quando, a convite do Governo, o urbanista francês Alfred Agache engendrou um plano para a cidade do Rio. Neste não havia lugar para as favelas, pois na visão de Agache, elas eram um risco a segurança, a ordem social e a saúde pública. O Urbanista se referia as favelas como “chagas” ou “lepras”, reproduzindo o padrão do pensamento elitista de cunho conservador, preconceituoso e estigmatizante. Com os rumores de destruição das favelas, muitos artistas populares relacionavam suas composições aos morros cariocas.
Felizmente este projeto fora arquivado na era Vargas, uma vez que este governo fora marcado pela busca de legitimação popular. O chamado “Pai dos pobres” chegara mesmo a defender, de certa forma, os favelados das ações de despejo dos proprietários das terras invadidas. Esta postura não durou muito, já que no Código de Obras do Estado Novo, de 1937, previa-se a eliminação das favelas. Sendo esta a primeira política formal que incluía locais de moradia precária, pode ser considerada como um marco na aproximação efetiva do Estado, visto que até então era a imprensa que se ocupara destes espaços de uma forma fiscalizadora.
Tal aproximação permitiu a entrada de profissionais nas favelas, como médicos e assistentes sócias. Contudo, a ação destes profissionais vinha carregada de um olhar preconceituoso, baseado em valores morais conservadores. Entre as propostas de controle demográfico para favelas, constava o impedimento da entrada de indivíduos pobres no município do Rio de Janeiro.
Contraditoriamente o governo Vargas reforça, no plano cultural, as potencialidades do povo brasileiro. Há registros jornalísticos, pró Getulio, que exaltavam a imagem do malandro das favelas, como personagem da cultura nacional ainda que a contragosto de assistentes sociais e profissionais da saúde. Esta dicotomia entre as opiniões de profissionais de intervenção social e sanitaristas e dos jornalistas configura-se em uma contradição de fundo ocupacional. Enquanto os primeiros eram mais pragmáticos e defensores da intervenção estatal, os segundos atuavam no plano simbólico no intuito de marcar positivamente o Estado Novo. Contudo, havia um consenso entre ambos: o investimento em educação como forma de resolver o problema moral das favelas.
Quantos as políticas habitacionais deste Estado Novo, estas apresentavam, de forma protagonista, certa preocupação com as camadas mais pobres. Através destas políticas, foram inaugurados parques proletários em localidades como Gávea, Caju e Leblon, recebendo cerca de oito mil pessoas. Mais a diante, com a valorização destas áreas, tais parques foram sendo desalojados ou removidos.
Deve-se destacar o envolvimento da Igreja católica, através de intervenções locais, respaldados pelo Estado como forma de impedir que a ideologia comunista se difundisse entre os favelados. A criação da Fundação Leão XVIII, em 1946, foi uma forma de prevenir tal ameaça vermelha, justo em um contexto que o Partido Comunista Brasileiro era a terceira força política da capital. Nesta perspectiva, Estado e Igreja atuavam através de iniciativas como a criação da Cruzada São Sebastião (1955) e o Serviço Especial de Recuperação de Favelas e Habitações Anti Higiênicas (1956). No ano seguinte realizou-se o I Congresso de Favelados do Distrito Federal e Coligação de Trabalhadores Favelados. A população nas favelas, nesta altura, crescia exponencialmente frente a população da cidade.
Os anos seguintes foram de marcados pelas políticas de cunho desenvolvimentista, que no Rio de Janeiro foram engendradas por Carlos Lacerda. No contexto de renovação urbana, mais uma vez se apostou na política de remoção. Tal campanha assumiu maiores proporções a partir da ditadura militar, com destaque para o ano de 1968, quando se criou a Coordenação de Habitação de Interesse Social, focado na área metropolitana do grande Rio. O Estado assumiu uma postura radical o que acabou culminando na articulação política dos moradores de favelas. Em 1962 é criada a Federação das Associações das Favelas do Estado da Guanabara. Os dados apontam para oitenta favelas atingidas, 26.193 barracos destruídos e 139.218 habitantes removidos entre 1962 e 1974. Muitos líderes comunitários foram assassinados neste período, fruto da política fascista desta fase da Ditadura Militar.
Enfim, o artigo de Mattos refere-se à imprensa escrita e televisionada como responsáveis pela associação vitoriosa entre violência e favela, através da equação pobreza – criminalidade e marginalidade. Tendo em vista o auto índice de violência nas favelas associadas ao auto índice de morte dos jovens habitantes, o autor interroga o interlocutor acerca do por quê dos moradores das favelas serem associados à criminalidade e violência e não como as maiores vítimas deste fenômeno. Ao mesmo tempo indica a resposta através do estigma histórico que envolve falta de segurança, higiene e moral, Percebe-se que os motivos desta visão deturpada dos favelados têm a mesma cara que aqueles do começo do século XX.
Comecemos com a idéia de favela enquanto lugar marcado pela falta, pela escassez, pelo pouco acesso, sem higiene, onde as pessoas travam relações sociais degeneradas e onde a desordem pública é uma constante. Esta era a visão que se desenhava destes locais em finais do séc. XIX.
“É um lugar onde reside a maior parte dos valentes da nossa terra, e que, exatamente, por isso – por ser o esconderijo de gente disposta a matar, por qualquer motivo, ou, até mesmo sem motivo algum, não tem o menor respeito ao código penal nem a polícia, que também, honra lhe seja feita, não vai lá, senão nos grandes dias do endemoninhado vilarejo”
Correio da manhã; matéria sobre o Morro da Favela, 1909.
Esta matéria remonta a época em que surgiram as primeiras favelas na cidade do Rio de Janeiro. O contexto era o de crise de habitação, que assumiu maiores proporções a partir dos fluxos migratórias de ex-escravos e trabalhadores livres europeus em direção ás cidades. No caso do Rio, o centro da cidade se sobrecarregara com cortiços, que passaram a ser demonizados e caçados, culminando nas grandes demolições promovidas pelo poder público da Capital Federal, na altura. Embora o pretexto fosse a falta de higiene, habitabilidade e risco à ordem pública, o que havia de fato era um o interesse na abertura destes espaços centrais à especulação imobiliária.
A população remanescente dos cortiços, assim como os ex-combatentes da Revolta da armada, já sem locais de moradia passaram a ocupar os morros e encostas do centro da cidade ainda em finais do séc. XIX. Surgiam desta forma as primeiras favelas. O poder público intervinha, vez por outra, nos morros da região central, dado o destaque que assumiram. Já aqueles mais afastados, como o Morro da Favela (atual Providência), resistiram mais tempo às intervenções, dada a sua fama de “violenta e incivilizada”, assim considerada sobretudo pela elevada presença de negro.
Nesta época surgia o germe da idéia da favela como um local separado do espaço da cidade. Um exemplo eram os investimentos públicos em obras de embelezamento das áreas de interesse urbano, de forma a associar-lhe uma imagem mais moderna que remetesse as grandes capitais européias. As favelas, por sua vez, destoavam, em muito, das novas tendências urbanas pretendidas para a cidade do Rio.
A reforma urbana de Pereira Passos, em prol da modernização do centro, na primeira década do séc. XX pôs a baixo quarteirões inteiros de cortiços. Para os moradores destes locais restava o deslocamento para os subúrbios e /ou a ocupação dos morros, que passam a ser uma opção mais barata para aqueles que queria permanecer num centro supervalorizado. A partir de então, não demorou para que os morros fossem considerados de alta periculosidade, sendo até mesmo chamados de “aldeias do mal” ou “da morte”. Tal visão deturpada veio a se abrandada, nos anos 20 do séc. XX, quando os moradores de favelas começam a ser associados à condição de trabalhadores, pobres, porém honestos. Esta valorização positiva, no entanto, não conseguiu desfazer o forte estigma de favela.
Já no período do pós guerra, os morros passaram a ganhar uma nova conotação, ou seja, agora vistos sob uma perspectiva antropológica, através do interesse de estudiosos e acadêmicos europeus, curiosos pelo modo de vida nas favelas. A partir daí, cresce também a curiosidade dos artistas e músicos brasileiros. A favela vai, aos poucos, ganhando maior destaque, chegando ser considerada como um dos símbolos nacionais. Porém seus residentes ainda sofrem os velhos estigmas da violência e marginalidade.
Entre os primeiros projetos urbanos que fazia referencia as favelas remonta-se os ano 20 quando, a convite do Governo, o urbanista francês Alfred Agache engendrou um plano para a cidade do Rio. Neste não havia lugar para as favelas, pois na visão de Agache, elas eram um risco a segurança, a ordem social e a saúde pública. O Urbanista se referia as favelas como “chagas” ou “lepras”, reproduzindo o padrão do pensamento elitista de cunho conservador, preconceituoso e estigmatizante. Com os rumores de destruição das favelas, muitos artistas populares relacionavam suas composições aos morros cariocas.
Felizmente este projeto fora arquivado na era Vargas, uma vez que este governo fora marcado pela busca de legitimação popular. O chamado “Pai dos pobres” chegara mesmo a defender, de certa forma, os favelados das ações de despejo dos proprietários das terras invadidas. Esta postura não durou muito, já que no Código de Obras do Estado Novo, de 1937, previa-se a eliminação das favelas. Sendo esta a primeira política formal que incluía locais de moradia precária, pode ser considerada como um marco na aproximação efetiva do Estado, visto que até então era a imprensa que se ocupara destes espaços de uma forma fiscalizadora.
Tal aproximação permitiu a entrada de profissionais nas favelas, como médicos e assistentes sócias. Contudo, a ação destes profissionais vinha carregada de um olhar preconceituoso, baseado em valores morais conservadores. Entre as propostas de controle demográfico para favelas, constava o impedimento da entrada de indivíduos pobres no município do Rio de Janeiro.
Contraditoriamente o governo Vargas reforça, no plano cultural, as potencialidades do povo brasileiro. Há registros jornalísticos, pró Getulio, que exaltavam a imagem do malandro das favelas, como personagem da cultura nacional ainda que a contragosto de assistentes sociais e profissionais da saúde. Esta dicotomia entre as opiniões de profissionais de intervenção social e sanitaristas e dos jornalistas configura-se em uma contradição de fundo ocupacional. Enquanto os primeiros eram mais pragmáticos e defensores da intervenção estatal, os segundos atuavam no plano simbólico no intuito de marcar positivamente o Estado Novo. Contudo, havia um consenso entre ambos: o investimento em educação como forma de resolver o problema moral das favelas.
Quantos as políticas habitacionais deste Estado Novo, estas apresentavam, de forma protagonista, certa preocupação com as camadas mais pobres. Através destas políticas, foram inaugurados parques proletários em localidades como Gávea, Caju e Leblon, recebendo cerca de oito mil pessoas. Mais a diante, com a valorização destas áreas, tais parques foram sendo desalojados ou removidos.
Deve-se destacar o envolvimento da Igreja católica, através de intervenções locais, respaldados pelo Estado como forma de impedir que a ideologia comunista se difundisse entre os favelados. A criação da Fundação Leão XVIII, em 1946, foi uma forma de prevenir tal ameaça vermelha, justo em um contexto que o Partido Comunista Brasileiro era a terceira força política da capital. Nesta perspectiva, Estado e Igreja atuavam através de iniciativas como a criação da Cruzada São Sebastião (1955) e o Serviço Especial de Recuperação de Favelas e Habitações Anti Higiênicas (1956). No ano seguinte realizou-se o I Congresso de Favelados do Distrito Federal e Coligação de Trabalhadores Favelados. A população nas favelas, nesta altura, crescia exponencialmente frente a população da cidade.
Os anos seguintes foram de marcados pelas políticas de cunho desenvolvimentista, que no Rio de Janeiro foram engendradas por Carlos Lacerda. No contexto de renovação urbana, mais uma vez se apostou na política de remoção. Tal campanha assumiu maiores proporções a partir da ditadura militar, com destaque para o ano de 1968, quando se criou a Coordenação de Habitação de Interesse Social, focado na área metropolitana do grande Rio. O Estado assumiu uma postura radical o que acabou culminando na articulação política dos moradores de favelas. Em 1962 é criada a Federação das Associações das Favelas do Estado da Guanabara. Os dados apontam para oitenta favelas atingidas, 26.193 barracos destruídos e 139.218 habitantes removidos entre 1962 e 1974. Muitos líderes comunitários foram assassinados neste período, fruto da política fascista desta fase da Ditadura Militar.
Enfim, o artigo de Mattos refere-se à imprensa escrita e televisionada como responsáveis pela associação vitoriosa entre violência e favela, através da equação pobreza – criminalidade e marginalidade. Tendo em vista o auto índice de violência nas favelas associadas ao auto índice de morte dos jovens habitantes, o autor interroga o interlocutor acerca do por quê dos moradores das favelas serem associados à criminalidade e violência e não como as maiores vítimas deste fenômeno. Ao mesmo tempo indica a resposta através do estigma histórico que envolve falta de segurança, higiene e moral, Percebe-se que os motivos desta visão deturpada dos favelados têm a mesma cara que aqueles do começo do século XX.
domingo, 1 de agosto de 2010
5 x Favela | clips Cannes 2010 SPECIAL SCREENING Cacau Amaral
O vídeo destacado representa medidas locais de luta contra a pobreza, respeitando a particularidade de cada espaço e fazendo uso da parceria, voluntarismo. De forma a proporcionar maior integralidade das ações que se tornam fundamentais na luta contra a exclusão, constata-se no vídeo que a favela (como lócus do "mal", conforme o senso comum) e seus sujeitos "nativos" complementam a cidade, compreendida, como formal. Deve-se entender que a exclusão (como um processo de intenso dinamismo) abarca, além da dimensão econômica, a dimensão política, incidindo, negativamente, no desenvolvimento do sujeito individual e coletivo, minimizando o direito à cidadania destes.
Historicamente, séries múltiplas de precarização do mundo do trabalho (principalmente, no final do séc.XX) denunciam o grande contingente populacional fora deste mercado formal. E, nesta condição desfavorável, sujeitos estão submetidos à lógica da informalização do trabalho (trabalho temporário, precarizado, entre outras denominações da lógica do capital que, conforme Marx, tem tendência a reduzir o trabalho vivo requerido para fabricar um produto). Nos termos de Antunes (2010), a subproletarização como um dos novos modos de geração da mais-valia, ao mesmo tempo em que expulsa da produção uma infinitude de trabalhadores que se tornam sobrantes, descartáveis e cuja a função passa a ser de expandir o bolsão de desempregados, deprimindo ainda mais a remuneração da força de trabalho em amplitude global, pela via da retração do valor necessário à sobrevivência dos trabalhadores.
O vídeo realça a participação de sujeitos (residentes da própria favela) retratando parte de seu cotidiano e complementando a venda de um produto "estranho" à cidade formal. Muitas participações neste novo tempo de trabalho estão submetidas à medidas alternativas frente a contratualidade formal trabalhista e sem estarem protegidas (conforme legislação), exigindo o empreededorismo individual de tais sujeitos para que alcancem a "empregabilidade".
Segundo Cardoso (Abril, 2008) nada mais "polivalente" e digno do espírito empreendedor de "assumir riscos" do que a viração cotidiana da luta pela sobrevivência nas cidades (...) as formas da autoconstrução e do trabalho precário. Na realidade brasileira, verifica-se que a política de trabalho (formalmente, legitimadas) e políticas assistenciais, tendem a direcionar as suas ações ao trabalhador pobre. A leitura interpretativa do vídeo pode ser compreendida fazendo uso das palavras de Cardoso (Abril, 2008), as políticas assistenciais que se voltam para a tarefa de geração de uma "inclusão produtiva" dos grupos de escassa capacidade de inserção no mercado de trabalho (...) .
Empreendedorismo, trabalho voluntário, cooperativizado, terceirizado, entre outras diversificações, representam a busca incessante do aumento da produtividade do trabalho. Deve-se atentar que o trabalho informal não é independente do trabalho formal e que a informalidade não é uma prática nova, mas, de acordo com o padrão de exigência da lógica capitalista, possibilita a combinação da extração da mais-valia relativa com a mais-valia absoluta (conforme Marx), considerando as diferentes formas da inserção dos sujeitos no trabalho informal (sempre de forma subalterna) no modo de produção capitalista. O próprio Capital e toda a sua lógica (principalmente, no que tange à inovação) se apropria das estratégias de sobrevivência dos sujeitos (ora individuais, ora coletivos) criando verdadeiros factóides de independência frente ao poderio econômico/político deste.
As diversificações do mundo do trabalho resultam numa série de perdas, principalmente, para os sujeitos de menor poder aquisitivo, já que a maioria de suas demandas imediatas são atendidas na esfera do mercado, resultante do Estado mínimo para o social e máximo para o Capital. Aposentadoria, FGTS, auxílio-doença, licença-maternidade, entre outros, representam direitos para um contingente bastante reduzido (de considerável poder aquisitivo) da informalidade (autônomos, liberais, empresários, outros). O próprio Estado formaliza tal situação, como por exemplo a Lei do Empreendedor Individual de 1º de julho de 2009, com intuito de promover a inclusão social e econômica deste reduzido contingente (empreendedores com receita bruta anual de até R$ 36 mil, ou seja, R$3 mil por mês, nas atividades de comércio, culinária, artesanato, serviços de estética, serviços de manutenção e reparação em geral, etc)visando contribuições para aumentar a arrecadação nacional.
Desta forma, compreende-se que tal legislação aprofunda ainda mais o abismo das diferentes categorias dos sujeitos na esfera informal, contrapondo costureiras x empresários têxteis, entre outros. Deve-se atentar que muitos trabalhadores informais agregam a mão-de-obra de familiares em seus espaços privados para complementar a renda familiar, como estratégia tradicional de sobrevivência.
Conclui-se que a questão estratégica de sobrevivência não está atomizada de toda a lógica capitalista, mas sim, em consonância com o desenvolvimento e valorização do capital, de acordo com o cronograma: produção -> circulação da produção -> minimização dos direitos -> apropriação do capital. Torna-se flagrante a presença interventiva do Estado no social visando proporcionar condições dignas de cidadania para um grande contingente expropriado pela corrosão de diversos direitos.
Dissertação final da disciplina desenvolvida pelo discente: José Aloísio.
Referências bibliográficas:
ANTUNES, R. Os modos de ser da informalidade : rumo à uma nova era da precarização estrutural do trabalho ? Revista Praia Vermelha / Rio de Janeiro / v.20 nº 1 / p.11-20 / jan-jun 2010.
CARDOSO, I.C.C. À procura de antigos e novos diálogos entre o direito à cidade e o direito ao trabalho: a cidade do Rio de Janeiro em foco. In: GOMES, M.F.C; FERNANDES, L.L; MAIA, R.S (orgs). Interlocuções Urbanas : cenários, enredos e atores, Rio de Janeiro: Arco Iris, 2008.
GOMES, M.F.C., PELEGRINO, A.I.C., FERNANDES, L.L & REGINENSI, C. (orgs) Desigualdade e exclusão nas metrópoles brasileiras: alternativas para seu enfrentamento nas favelas do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Arco Iris, 2006.
Historicamente, séries múltiplas de precarização do mundo do trabalho (principalmente, no final do séc.XX) denunciam o grande contingente populacional fora deste mercado formal. E, nesta condição desfavorável, sujeitos estão submetidos à lógica da informalização do trabalho (trabalho temporário, precarizado, entre outras denominações da lógica do capital que, conforme Marx, tem tendência a reduzir o trabalho vivo requerido para fabricar um produto). Nos termos de Antunes (2010), a subproletarização como um dos novos modos de geração da mais-valia, ao mesmo tempo em que expulsa da produção uma infinitude de trabalhadores que se tornam sobrantes, descartáveis e cuja a função passa a ser de expandir o bolsão de desempregados, deprimindo ainda mais a remuneração da força de trabalho em amplitude global, pela via da retração do valor necessário à sobrevivência dos trabalhadores.
O vídeo realça a participação de sujeitos (residentes da própria favela) retratando parte de seu cotidiano e complementando a venda de um produto "estranho" à cidade formal. Muitas participações neste novo tempo de trabalho estão submetidas à medidas alternativas frente a contratualidade formal trabalhista e sem estarem protegidas (conforme legislação), exigindo o empreededorismo individual de tais sujeitos para que alcancem a "empregabilidade".
Segundo Cardoso (Abril, 2008) nada mais "polivalente" e digno do espírito empreendedor de "assumir riscos" do que a viração cotidiana da luta pela sobrevivência nas cidades (...) as formas da autoconstrução e do trabalho precário. Na realidade brasileira, verifica-se que a política de trabalho (formalmente, legitimadas) e políticas assistenciais, tendem a direcionar as suas ações ao trabalhador pobre. A leitura interpretativa do vídeo pode ser compreendida fazendo uso das palavras de Cardoso (Abril, 2008), as políticas assistenciais que se voltam para a tarefa de geração de uma "inclusão produtiva" dos grupos de escassa capacidade de inserção no mercado de trabalho (...) .Empreendedorismo, trabalho voluntário, cooperativizado, terceirizado, entre outras diversificações, representam a busca incessante do aumento da produtividade do trabalho. Deve-se atentar que o trabalho informal não é independente do trabalho formal e que a informalidade não é uma prática nova, mas, de acordo com o padrão de exigência da lógica capitalista, possibilita a combinação da extração da mais-valia relativa com a mais-valia absoluta (conforme Marx), considerando as diferentes formas da inserção dos sujeitos no trabalho informal (sempre de forma subalterna) no modo de produção capitalista. O próprio Capital e toda a sua lógica (principalmente, no que tange à inovação) se apropria das estratégias de sobrevivência dos sujeitos (ora individuais, ora coletivos) criando verdadeiros factóides de independência frente ao poderio econômico/político deste.
As diversificações do mundo do trabalho resultam numa série de perdas, principalmente, para os sujeitos de menor poder aquisitivo, já que a maioria de suas demandas imediatas são atendidas na esfera do mercado, resultante do Estado mínimo para o social e máximo para o Capital. Aposentadoria, FGTS, auxílio-doença, licença-maternidade, entre outros, representam direitos para um contingente bastante reduzido (de considerável poder aquisitivo) da informalidade (autônomos, liberais, empresários, outros). O próprio Estado formaliza tal situação, como por exemplo a Lei do Empreendedor Individual de 1º de julho de 2009, com intuito de promover a inclusão social e econômica deste reduzido contingente (empreendedores com receita bruta anual de até R$ 36 mil, ou seja, R$3 mil por mês, nas atividades de comércio, culinária, artesanato, serviços de estética, serviços de manutenção e reparação em geral, etc)visando contribuições para aumentar a arrecadação nacional.
Desta forma, compreende-se que tal legislação aprofunda ainda mais o abismo das diferentes categorias dos sujeitos na esfera informal, contrapondo costureiras x empresários têxteis, entre outros. Deve-se atentar que muitos trabalhadores informais agregam a mão-de-obra de familiares em seus espaços privados para complementar a renda familiar, como estratégia tradicional de sobrevivência.
Conclui-se que a questão estratégica de sobrevivência não está atomizada de toda a lógica capitalista, mas sim, em consonância com o desenvolvimento e valorização do capital, de acordo com o cronograma: produção -> circulação da produção -> minimização dos direitos -> apropriação do capital. Torna-se flagrante a presença interventiva do Estado no social visando proporcionar condições dignas de cidadania para um grande contingente expropriado pela corrosão de diversos direitos.
Dissertação final da disciplina desenvolvida pelo discente: José Aloísio.
Referências bibliográficas:
ANTUNES, R. Os modos de ser da informalidade : rumo à uma nova era da precarização estrutural do trabalho ? Revista Praia Vermelha / Rio de Janeiro / v.20 nº 1 / p.11-20 / jan-jun 2010.
CARDOSO, I.C.C. À procura de antigos e novos diálogos entre o direito à cidade e o direito ao trabalho: a cidade do Rio de Janeiro em foco. In: GOMES, M.F.C; FERNANDES, L.L; MAIA, R.S (orgs). Interlocuções Urbanas : cenários, enredos e atores, Rio de Janeiro: Arco Iris, 2008.
GOMES, M.F.C., PELEGRINO, A.I.C., FERNANDES, L.L & REGINENSI, C. (orgs) Desigualdade e exclusão nas metrópoles brasileiras: alternativas para seu enfrentamento nas favelas do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Arco Iris, 2006.
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