O vídeo destacado representa medidas locais de luta contra a pobreza, respeitando a particularidade de cada espaço e fazendo uso da parceria, voluntarismo. De forma a proporcionar maior integralidade das ações que se tornam fundamentais na luta contra a exclusão, constata-se no vídeo que a favela (como lócus do "mal", conforme o senso comum) e seus sujeitos "nativos" complementam a cidade, compreendida, como formal. Deve-se entender que a exclusão (como um processo de intenso dinamismo) abarca, além da dimensão econômica, a dimensão política, incidindo, negativamente, no desenvolvimento do sujeito individual e coletivo, minimizando o direito à cidadania destes.
Historicamente, séries múltiplas de precarização do mundo do trabalho (principalmente, no final do séc.XX) denunciam o grande contingente populacional fora deste mercado formal. E, nesta condição desfavorável, sujeitos estão submetidos à lógica da informalização do trabalho (trabalho temporário, precarizado, entre outras denominações da lógica do capital que, conforme Marx, tem tendência a reduzir o trabalho vivo requerido para fabricar um produto). Nos termos de Antunes (2010), a subproletarização como um dos novos modos de geração da mais-valia, ao mesmo tempo em que expulsa da produção uma infinitude de trabalhadores que se tornam sobrantes, descartáveis e cuja a função passa a ser de expandir o bolsão de desempregados, deprimindo ainda mais a remuneração da força de trabalho em amplitude global, pela via da retração do valor necessário à sobrevivência dos trabalhadores.
O vídeo realça a participação de sujeitos (residentes da própria favela) retratando parte de seu cotidiano e complementando a venda de um produto "estranho" à cidade formal. Muitas participações neste novo tempo de trabalho estão submetidas à medidas alternativas frente a contratualidade formal trabalhista e sem estarem protegidas (conforme legislação), exigindo o empreededorismo individual de tais sujeitos para que alcancem a "empregabilidade".
Segundo Cardoso (Abril, 2008) nada mais "polivalente" e digno do espírito empreendedor de "assumir riscos" do que a viração cotidiana da luta pela sobrevivência nas cidades (...) as formas da autoconstrução e do trabalho precário. Na realidade brasileira, verifica-se que a política de trabalho (formalmente, legitimadas) e políticas assistenciais, tendem a direcionar as suas ações ao trabalhador pobre. A leitura interpretativa do vídeo pode ser compreendida fazendo uso das palavras de Cardoso (Abril, 2008), as políticas assistenciais que se voltam para a tarefa de geração de uma "inclusão produtiva" dos grupos de escassa capacidade de inserção no mercado de trabalho (...) .
Empreendedorismo, trabalho voluntário, cooperativizado, terceirizado, entre outras diversificações, representam a busca incessante do aumento da produtividade do trabalho. Deve-se atentar que o trabalho informal não é independente do trabalho formal e que a informalidade não é uma prática nova, mas, de acordo com o padrão de exigência da lógica capitalista, possibilita a combinação da extração da mais-valia relativa com a mais-valia absoluta (conforme Marx), considerando as diferentes formas da inserção dos sujeitos no trabalho informal (sempre de forma subalterna) no modo de produção capitalista. O próprio Capital e toda a sua lógica (principalmente, no que tange à inovação) se apropria das estratégias de sobrevivência dos sujeitos (ora individuais, ora coletivos) criando verdadeiros factóides de independência frente ao poderio econômico/político deste.
As diversificações do mundo do trabalho resultam numa série de perdas, principalmente, para os sujeitos de menor poder aquisitivo, já que a maioria de suas demandas imediatas são atendidas na esfera do mercado, resultante do Estado mínimo para o social e máximo para o Capital. Aposentadoria, FGTS, auxílio-doença, licença-maternidade, entre outros, representam direitos para um contingente bastante reduzido (de considerável poder aquisitivo) da informalidade (autônomos, liberais, empresários, outros). O próprio Estado formaliza tal situação, como por exemplo a Lei do Empreendedor Individual de 1º de julho de 2009, com intuito de promover a inclusão social e econômica deste reduzido contingente (empreendedores com receita bruta anual de até R$ 36 mil, ou seja, R$3 mil por mês, nas atividades de comércio, culinária, artesanato, serviços de estética, serviços de manutenção e reparação em geral, etc)visando contribuições para aumentar a arrecadação nacional.
Desta forma, compreende-se que tal legislação aprofunda ainda mais o abismo das diferentes categorias dos sujeitos na esfera informal, contrapondo costureiras x empresários têxteis, entre outros. Deve-se atentar que muitos trabalhadores informais agregam a mão-de-obra de familiares em seus espaços privados para complementar a renda familiar, como estratégia tradicional de sobrevivência.
Conclui-se que a questão estratégica de sobrevivência não está atomizada de toda a lógica capitalista, mas sim, em consonância com o desenvolvimento e valorização do capital, de acordo com o cronograma: produção -> circulação da produção -> minimização dos direitos -> apropriação do capital. Torna-se flagrante a presença interventiva do Estado no social visando proporcionar condições dignas de cidadania para um grande contingente expropriado pela corrosão de diversos direitos.
Dissertação final da disciplina desenvolvida pelo discente: José Aloísio.
Referências bibliográficas:
ANTUNES, R. Os modos de ser da informalidade : rumo à uma nova era da precarização estrutural do trabalho ? Revista Praia Vermelha / Rio de Janeiro / v.20 nº 1 / p.11-20 / jan-jun 2010.
CARDOSO, I.C.C. À procura de antigos e novos diálogos entre o direito à cidade e o direito ao trabalho: a cidade do Rio de Janeiro em foco. In: GOMES, M.F.C; FERNANDES, L.L; MAIA, R.S (orgs). Interlocuções Urbanas : cenários, enredos e atores, Rio de Janeiro: Arco Iris, 2008.
GOMES, M.F.C., PELEGRINO, A.I.C., FERNANDES, L.L & REGINENSI, C. (orgs) Desigualdade e exclusão nas metrópoles brasileiras: alternativas para seu enfrentamento nas favelas do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Arco Iris, 2006.
Historicamente, séries múltiplas de precarização do mundo do trabalho (principalmente, no final do séc.XX) denunciam o grande contingente populacional fora deste mercado formal. E, nesta condição desfavorável, sujeitos estão submetidos à lógica da informalização do trabalho (trabalho temporário, precarizado, entre outras denominações da lógica do capital que, conforme Marx, tem tendência a reduzir o trabalho vivo requerido para fabricar um produto). Nos termos de Antunes (2010), a subproletarização como um dos novos modos de geração da mais-valia, ao mesmo tempo em que expulsa da produção uma infinitude de trabalhadores que se tornam sobrantes, descartáveis e cuja a função passa a ser de expandir o bolsão de desempregados, deprimindo ainda mais a remuneração da força de trabalho em amplitude global, pela via da retração do valor necessário à sobrevivência dos trabalhadores.
O vídeo realça a participação de sujeitos (residentes da própria favela) retratando parte de seu cotidiano e complementando a venda de um produto "estranho" à cidade formal. Muitas participações neste novo tempo de trabalho estão submetidas à medidas alternativas frente a contratualidade formal trabalhista e sem estarem protegidas (conforme legislação), exigindo o empreededorismo individual de tais sujeitos para que alcancem a "empregabilidade".
Segundo Cardoso (Abril, 2008) nada mais "polivalente" e digno do espírito empreendedor de "assumir riscos" do que a viração cotidiana da luta pela sobrevivência nas cidades (...) as formas da autoconstrução e do trabalho precário. Na realidade brasileira, verifica-se que a política de trabalho (formalmente, legitimadas) e políticas assistenciais, tendem a direcionar as suas ações ao trabalhador pobre. A leitura interpretativa do vídeo pode ser compreendida fazendo uso das palavras de Cardoso (Abril, 2008), as políticas assistenciais que se voltam para a tarefa de geração de uma "inclusão produtiva" dos grupos de escassa capacidade de inserção no mercado de trabalho (...) .Empreendedorismo, trabalho voluntário, cooperativizado, terceirizado, entre outras diversificações, representam a busca incessante do aumento da produtividade do trabalho. Deve-se atentar que o trabalho informal não é independente do trabalho formal e que a informalidade não é uma prática nova, mas, de acordo com o padrão de exigência da lógica capitalista, possibilita a combinação da extração da mais-valia relativa com a mais-valia absoluta (conforme Marx), considerando as diferentes formas da inserção dos sujeitos no trabalho informal (sempre de forma subalterna) no modo de produção capitalista. O próprio Capital e toda a sua lógica (principalmente, no que tange à inovação) se apropria das estratégias de sobrevivência dos sujeitos (ora individuais, ora coletivos) criando verdadeiros factóides de independência frente ao poderio econômico/político deste.
As diversificações do mundo do trabalho resultam numa série de perdas, principalmente, para os sujeitos de menor poder aquisitivo, já que a maioria de suas demandas imediatas são atendidas na esfera do mercado, resultante do Estado mínimo para o social e máximo para o Capital. Aposentadoria, FGTS, auxílio-doença, licença-maternidade, entre outros, representam direitos para um contingente bastante reduzido (de considerável poder aquisitivo) da informalidade (autônomos, liberais, empresários, outros). O próprio Estado formaliza tal situação, como por exemplo a Lei do Empreendedor Individual de 1º de julho de 2009, com intuito de promover a inclusão social e econômica deste reduzido contingente (empreendedores com receita bruta anual de até R$ 36 mil, ou seja, R$3 mil por mês, nas atividades de comércio, culinária, artesanato, serviços de estética, serviços de manutenção e reparação em geral, etc)visando contribuições para aumentar a arrecadação nacional.
Desta forma, compreende-se que tal legislação aprofunda ainda mais o abismo das diferentes categorias dos sujeitos na esfera informal, contrapondo costureiras x empresários têxteis, entre outros. Deve-se atentar que muitos trabalhadores informais agregam a mão-de-obra de familiares em seus espaços privados para complementar a renda familiar, como estratégia tradicional de sobrevivência.
Conclui-se que a questão estratégica de sobrevivência não está atomizada de toda a lógica capitalista, mas sim, em consonância com o desenvolvimento e valorização do capital, de acordo com o cronograma: produção -> circulação da produção -> minimização dos direitos -> apropriação do capital. Torna-se flagrante a presença interventiva do Estado no social visando proporcionar condições dignas de cidadania para um grande contingente expropriado pela corrosão de diversos direitos.
Dissertação final da disciplina desenvolvida pelo discente: José Aloísio.
Referências bibliográficas:
ANTUNES, R. Os modos de ser da informalidade : rumo à uma nova era da precarização estrutural do trabalho ? Revista Praia Vermelha / Rio de Janeiro / v.20 nº 1 / p.11-20 / jan-jun 2010.
CARDOSO, I.C.C. À procura de antigos e novos diálogos entre o direito à cidade e o direito ao trabalho: a cidade do Rio de Janeiro em foco. In: GOMES, M.F.C; FERNANDES, L.L; MAIA, R.S (orgs). Interlocuções Urbanas : cenários, enredos e atores, Rio de Janeiro: Arco Iris, 2008.
GOMES, M.F.C., PELEGRINO, A.I.C., FERNANDES, L.L & REGINENSI, C. (orgs) Desigualdade e exclusão nas metrópoles brasileiras: alternativas para seu enfrentamento nas favelas do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Arco Iris, 2006.
Meninos,
ResponderExcluirParabéns pelo blog. Dêem continuidade às postagens e às análises sobre a Cidade e o urbano, suas (con)tradições e perspectivas.
Valeu!