O binômio: favela criminalidade

O que se pretende neste texto é resgatar o histórico estigma das favelas como redutos de criminalidade, de imoralidade e de contaminação. Para isso me apoio no texto de Mattos: “Aldeias do Mal”, que traça uma linha histórica acerca desta percepção criminalizante.O autor resgata as políticas estatais voltadas às favelas, para mostrar como o poder público tratou esta questão ao longo do séc. XX.
Comecemos com a idéia de favela enquanto lugar marcado pela falta, pela escassez, pelo pouco acesso, sem higiene, onde as pessoas travam relações sociais degeneradas e onde a desordem pública é uma constante. Esta era a visão que se desenhava destes locais em finais do séc. XIX.
“É um lugar onde reside a maior parte dos valentes da nossa terra, e que, exatamente, por isso – por ser o esconderijo de gente disposta a matar, por qualquer motivo, ou, até mesmo sem motivo algum, não tem o menor respeito ao código penal nem a polícia, que também, honra lhe seja feita, não vai lá, senão nos grandes dias do endemoninhado vilarejo”
Correio da manhã; matéria sobre o Morro da Favela, 1909.

Esta matéria remonta a época em que surgiram as primeiras favelas na cidade do Rio de Janeiro. O contexto era o de crise de habitação, que assumiu maiores proporções a partir dos fluxos migratórias de ex-escravos e trabalhadores livres europeus em direção ás cidades. No caso do Rio, o centro da cidade se sobrecarregara com cortiços, que passaram a ser demonizados e caçados, culminando nas grandes demolições promovidas pelo poder público da Capital Federal, na altura. Embora o pretexto fosse a falta de higiene, habitabilidade e risco à ordem pública, o que havia de fato era um o interesse na abertura destes espaços centrais à especulação imobiliária.
A população remanescente dos cortiços, assim como os ex-combatentes da Revolta da armada, já sem locais de moradia passaram a ocupar os morros e encostas do centro da cidade ainda em finais do séc. XIX. Surgiam desta forma as primeiras favelas. O poder público intervinha, vez por outra, nos morros da região central, dado o destaque que assumiram. Já aqueles mais afastados, como o Morro da Favela (atual Providência), resistiram mais tempo às intervenções, dada a sua fama de “violenta e incivilizada”, assim considerada sobretudo pela elevada presença de negro.
Nesta época surgia o germe da idéia da favela como um local separado do espaço da cidade. Um exemplo eram os investimentos públicos em obras de embelezamento das áreas de interesse urbano, de forma a associar-lhe uma imagem mais moderna que remetesse as grandes capitais européias. As favelas, por sua vez, destoavam, em muito, das novas tendências urbanas pretendidas para a cidade do Rio.
A reforma urbana de Pereira Passos, em prol da modernização do centro, na primeira década do séc. XX pôs a baixo quarteirões inteiros de cortiços. Para os moradores destes locais restava o deslocamento para os subúrbios e /ou a ocupação dos morros, que passam a ser uma opção mais barata para aqueles que queria permanecer num centro supervalorizado. A partir de então, não demorou para que os morros fossem considerados de alta periculosidade, sendo até mesmo chamados de “aldeias do mal” ou “da morte”. Tal visão deturpada veio a se abrandada, nos anos 20 do séc. XX, quando os moradores de favelas começam a ser associados à condição de trabalhadores, pobres, porém honestos. Esta valorização positiva, no entanto, não conseguiu desfazer o forte estigma de favela.
Já no período do pós guerra, os morros passaram a ganhar uma nova conotação, ou seja, agora vistos sob uma perspectiva antropológica, através do interesse de estudiosos e acadêmicos europeus, curiosos pelo modo de vida nas favelas. A partir daí, cresce também a curiosidade dos artistas e músicos brasileiros. A favela vai, aos poucos, ganhando maior destaque, chegando ser considerada como um dos símbolos nacionais. Porém seus residentes ainda sofrem os velhos estigmas da violência e marginalidade.
Entre os primeiros projetos urbanos que fazia referencia as favelas remonta-se os ano 20 quando, a convite do Governo, o urbanista francês Alfred Agache engendrou um plano para a cidade do Rio. Neste não havia lugar para as favelas, pois na visão de Agache, elas eram um risco a segurança, a ordem social e a saúde pública. O Urbanista se referia as favelas como “chagas” ou “lepras”, reproduzindo o padrão do pensamento elitista de cunho conservador, preconceituoso e estigmatizante. Com os rumores de destruição das favelas, muitos artistas populares relacionavam suas composições aos morros cariocas.
Felizmente este projeto fora arquivado na era Vargas, uma vez que este governo fora marcado pela busca de legitimação popular. O chamado “Pai dos pobres” chegara mesmo a defender, de certa forma, os favelados das ações de despejo dos proprietários das terras invadidas. Esta postura não durou muito, já que no Código de Obras do Estado Novo, de 1937, previa-se a eliminação das favelas. Sendo esta a primeira política formal que incluía locais de moradia precária, pode ser considerada como um marco na aproximação efetiva do Estado, visto que até então era a imprensa que se ocupara destes espaços de uma forma fiscalizadora.
Tal aproximação permitiu a entrada de profissionais nas favelas, como médicos e assistentes sócias. Contudo, a ação destes profissionais vinha carregada de um olhar preconceituoso, baseado em valores morais conservadores. Entre as propostas de controle demográfico para favelas, constava o impedimento da entrada de indivíduos pobres no município do Rio de Janeiro.
Contraditoriamente o governo Vargas reforça, no plano cultural, as potencialidades do povo brasileiro. Há registros jornalísticos, pró Getulio, que exaltavam a imagem do malandro das favelas, como personagem da cultura nacional ainda que a contragosto de assistentes sociais e profissionais da saúde. Esta dicotomia entre as opiniões de profissionais de intervenção social e sanitaristas e dos jornalistas configura-se em uma contradição de fundo ocupacional. Enquanto os primeiros eram mais pragmáticos e defensores da intervenção estatal, os segundos atuavam no plano simbólico no intuito de marcar positivamente o Estado Novo. Contudo, havia um consenso entre ambos: o investimento em educação como forma de resolver o problema moral das favelas.
Quantos as políticas habitacionais deste Estado Novo, estas apresentavam, de forma protagonista, certa preocupação com as camadas mais pobres. Através destas políticas, foram inaugurados parques proletários em localidades como Gávea, Caju e Leblon, recebendo cerca de oito mil pessoas. Mais a diante, com a valorização destas áreas, tais parques foram sendo desalojados ou removidos.
Deve-se destacar o envolvimento da Igreja católica, através de intervenções locais, respaldados pelo Estado como forma de impedir que a ideologia comunista se difundisse entre os favelados. A criação da Fundação Leão XVIII, em 1946, foi uma forma de prevenir tal ameaça vermelha, justo em um contexto que o Partido Comunista Brasileiro era a terceira força política da capital. Nesta perspectiva, Estado e Igreja atuavam através de iniciativas como a criação da Cruzada São Sebastião (1955) e o Serviço Especial de Recuperação de Favelas e Habitações Anti Higiênicas (1956). No ano seguinte realizou-se o I Congresso de Favelados do Distrito Federal e Coligação de Trabalhadores Favelados. A população nas favelas, nesta altura, crescia exponencialmente frente a população da cidade.
Os anos seguintes foram de marcados pelas políticas de cunho desenvolvimentista, que no Rio de Janeiro foram engendradas por Carlos Lacerda. No contexto de renovação urbana, mais uma vez se apostou na política de remoção. Tal campanha assumiu maiores proporções a partir da ditadura militar, com destaque para o ano de 1968, quando se criou a Coordenação de Habitação de Interesse Social, focado na área metropolitana do grande Rio. O Estado assumiu uma postura radical o que acabou culminando na articulação política dos moradores de favelas. Em 1962 é criada a Federação das Associações das Favelas do Estado da Guanabara. Os dados apontam para oitenta favelas atingidas, 26.193 barracos destruídos e 139.218 habitantes removidos entre 1962 e 1974. Muitos líderes comunitários foram assassinados neste período, fruto da política fascista desta fase da Ditadura Militar.
Enfim, o artigo de Mattos refere-se à imprensa escrita e televisionada como responsáveis pela associação vitoriosa entre violência e favela, através da equação pobreza – criminalidade e marginalidade. Tendo em vista o auto índice de violência nas favelas associadas ao auto índice de morte dos jovens habitantes, o autor interroga o interlocutor acerca do por quê dos moradores das favelas serem associados à criminalidade e violência e não como as maiores vítimas deste fenômeno. Ao mesmo tempo indica a resposta através do estigma histórico que envolve falta de segurança, higiene e moral, Percebe-se que os motivos desta visão deturpada dos favelados têm a mesma cara que aqueles do começo do século XX.