Perfil do Trabalho em favelas

Os gráficos aqui expostos são parte do Censo das Favelas, realizado pelo governo do Estado do Rio de Janeiro em parceria com o a Prefeitura, entre os anos de 2008 e 2009. Tal censo alcançou três favelas da cidades do Rio: Complexo do Alemão, Manguinhos e Rocinha. Entre os dados estatísticos levantadas neste trabalho, nos interessa destacar aquelas referentes ao perfil do trabalho nestas comunidades. Assim sendo constam: Renda por pessoa; Ramo de atividade das empresas; Empresas informais e formais; Empresas que têm Internet; Variação do faturamento das empresas em 2007 e 2008 e Nível de escolaridade dos empreendedores.
Tais gráficos revelam o perfil das condições de trabalho nas comunidades cariocas, que em geral se encaixam em condições de informalidade.Também revelam, um baixo nível de escolaridade dos empreendedores, que os condiciona a permanecer num ciclo de informalidade e falta de direitos trabalhistas. Também fica claro a pouca apropriação tecnológica nestes trabalhos, com baixo índice de uso da Internet. Em geral são atividades realizadas no setor de serviços onde se revela um baixo nível de renda salarial frente ao rendimento médio da cidade do Rio de Janeiro.
Estes trabalhadores fazem parte de uma reliadade crescente em nível mundial, dado as condições de trabalho exigidas a partir do movimento de reestrutuiração produtiva e o processo de globalização. Por outro lado, no âmbito das políticas públicas, não se vê iniciativas de grande alcance que permitam estes trabalhadores de qualificarem, segundo estas novas exigências do mercado, para concorrerem de em níveis paritários com aqueles que tiveram mais oportunidades.

Fonte: EPG - Rio. Censo das Favelas
http://www0.rio.rj.gov.br/ipp/Documentos/apres%202009-08%20Censo%20IPP.pdf

http://www.egprio.rj.gov.br/

Dois textos acerca do urbano.

A partir da idéia do urbano e do espaço citadino, reuniram-se dois textos para que pudessem ser correlacionados. Embora tratem do mesmo tema, partem de perspectivas diferentes para descrever o urbano. O primeiro texto se trata de uma crônica escrita por Paulo Barreto que assina esta obra, A Rua, pelo pseudônimo de João do Rio. Já o segundo texto é cunho científico e se chama A invenção do urbano: a construção da ordem na cidade , e foi escrito por Roberto Moses Pechman.
O primeiro texto busca tratar do tema urbano através de um olhar mais lúdico e ao mesmo tempo poético acerca do espaço da rua, se utilizando de figura de linguagem como a personificação. Chega mesmo a dizer: “...a rua tem alma!” (p.1), de forma a construir uma imagem desta para além do espaço físico funcional das cidades. Também se refere à rua como formadora de indivíduos sociais, que passam a estabelecer suas relações com o mundo através da rua que habitam. Identifica assim diferentes padrões de comportamento que se manifestam conforme a rua que se tenha nascido ou que se viva. O seu cenário e a cidade Rio de Janeiro e a rua seria um espaço de socialização por excelência.
O segundo texto sendo de caráter científico trata a questão do urbano tendo em vista a delimitação de seu conceito. Para tal o autor faz uma breve regressão histórica para identificar como se deram as primeiras cidades, ainda na idade média. Dá um salto para séc. XVIII e XIX buscando um focar a cidade a partir da idade moderna. Segundo o texto há uma diferenciação entre o conceito de cidade e de urbano, entre o espaço físico e o espaço ideal, subjetivo: ... a história da cidade não é a história do urbano. Epistemologicamente, o urbano deve ser visto como ruptura, momento novo onde os discursos sobre a “cidade” serão uma tentativa de formar um novo objeto. (p. 126).
A partir desta discussão o autor busca perceber a origem da noção do urbano, de forma a identificá-lo como o espaço social, voltado à construção das relações econômicas, sociais e simbólicas. Também conceitua o urbano enquanto espaço onde as relações de produção estão ligadas ao tempo, através de novas formas de dominação que se dão “pelo controle do tempo e que tem como pressuposto o espaço.” (p.128). Tal característica fica mais clara conforme avançam os efeitos da Revolução Industrial sobre as cidades.
Desta forma, cabe agora identificar os pontos de interlocução entre estes dois escritos. Em primeiro pode-se considerar o que Pechman diz acerca do urbano, ou seja, que este não é apenas um espaço físico, como a cidade, mas sim o espaço da “representação, o espaço abstrato” (p. 127). A partir desta colocação abre-se uma ponte para o texto de Barreto, que trata o espaço da rua como o espaço das representações, das relações, das vivencias.
O texto de Pechman retoma ao séc. XVIII, quando se refere às novas idéias que surgiam quanto ao ambiente urbano. Ressalta a influência do Iluminismo neste processo, que faz ascender às cidades como espaço de virtudes, cidadania e civilização: “É nas cidades que é possível apurar o gosto, difundir a razão e formar uma cultura que se distancia da cultura medieval impregnada de misticismo e religiosidade”. (p. 126). Por sua vez Barreto inclui em seu texto idéias análogas quando diz: “Nas grandes cidades a rua passa a criar o seu tipo, a plasmar o moral dos seus habitantes, a inocular-lhe misteriosamente gostos, costumes, hábitos, modos, opiniões políticas”. (p.4)
Os dois textos trazem a idéia de ambiente urbano enquanto lugar potencial de formação dos sujeitos sociais. Ambos entendem que a partir do espaço urbano abre-se uma variada e complexa configuração de tipos sociais, criando um novo padrão de relações refletidas por este modo de vida mais urbanizado. Nos dois textos a literatura aparece como difusora destes novos reflexos que as cidades imprimem aos homens que nela habitam.
Curioso perceber como os dois autores se utilizam de uma mesma figura urbana. O “flâneus” aparece para Barreto enquanto o vagabundo, aquele que vaga pelas ruas, porém investido de uma inteligência e de uma capacidade reflexiva que os distingue daquele desocupado qualquer. Em Pechman, este novo ente sócio-urbano é citado através de outro autor, Walter Benjamim, que aponta para a perda de espaço deste para a nova dinâmica que se impõem às ruas, agora voltadas à circulação e o consumo.
Estes textos entendem o urbano como algo universal, que se expressa em âmbito global, embora os retrate de formas distintas. Barreto, apresenta a rua como um lugar de socialização humana em diferentes cidades do mundo: “ Em Benares, ou em Amsterdão, em Londres, ou em Buenos Aires, sob os céus mais diversos, nos mais variados climas, a rua e a agasalhadora da miséria” (p.1). Pechman retrata tal questão a partir da criação de uma cultura urbana, de como as cidades passam a assumir uma nova função e consequentemente um novo espaço de reprodução social, através da Revolução Industrial. Tal processo se deu um âmbito mundial e são apontados nos dois textos, embora em Barreto de forma poética, enquanto que em Pechman de maneira mais crítica e melhor contextualizada. Contudo não se pode deixar de considerar o caráter distinto do destes trabalhos.

Desregulamentação, contradições espaciais e sustentabilidade urbana (Henri Acselrad)

No presente artigo o autor pretende problematizar a discussão da natureza das relações na reconstrução simbólica da identidade das cidades sustentáveis, num processo mais amplo de regulação urbana, assim, compreendido na relação:
cidade-máquina -> acumulação flexível.
Tal relação, é entendida como um "redescobrimento" da cidade, ou seja, um futuro radioso na mudança na natureza simbólica das cidades, numa conjuntura de construção de um novo modelo de política urbana, sobrepondo-se a uma conjuntura de discursos e posturas negativistas a respeito das, próprias, cidades.
Sobre sustentabilidade urbana, deve-se atentar que o autor exemplifica sobre os dois modelos de tratamento: o normativo (o perfil da "cidade sustentável" num urbanismo ambientalizado) e o analítico (problematização da condições sociopolíticas aplicada às cidades).
Toda essa mudança conjuntural, nas duas últimas décadas, apresenta a abertura dos lugares a relações abertas: metrópoles como rearranjos das atividades produtivas, locus das dinâmicas empresariais flexíveis, influenciando o "empreededorismo urbano" -> subordinação das políticas sociais em prol das estratégias econômicas. A partir desta reconfiguração conjuntural, gera-se a competição acirrada entre as cidades para atrair capitais, entendida como, "reversão competitiva". Atentar para o conceito de "governança urbana": multiplicidade de pólos de iniciativa/decisão e o advento da flexibilização institucional, promovendo o protagonismo dos segmentos empresariais na condução das políticas urbanísticas.
A ênfase na inovação econômica e na competição interurbana gerando os "frutos negativos" desta reconfiguração das cidades: relaçao público-privado (com total protagonismo deste último).
Protagonismo e facilidade do capital privado em conduzir a relação com o Estado é a nova configuração da atual conjuntura. Assim, gera-se a tensão (interesses distintos) entre os fortes grupos empresariais e instâncias públicas/organizações sociais. Mediante a tensão instalada, percebe-se a grande dificuldade na gestão dos conflitos locacionais urbanos, assim destacado: novo modelo de regulação das ciades, como também, a dificuldade que estas possuem para adaptarem-se aos ditames do capitalismo flexível.
A respeito da mudança de direção do planejamento urbano, ao considerar o contexto do meio ambiente, deve-se considerar que a instabilidade da sociabilidade urbana contemporânea e os cenários da crise ecológica convergem para tal mudança. O planejamento urbano ambientalizado tem na noção de bem-estar das cidades a convergência da sustentabilidade das mesmas (habitação, saúde, direitos sociais) numa noção de meio ambiente construída comum a todos.
Como condição para o desenvolvimento das tais, as cidades que se pretendem sustentáveis devem estabelecer conexões (integrar espaço, sociedade e ecossistema) e inclusões (periferia, memória e atores sociais).
Os processos de globalização e de acumulação flexível apresentam riscos de ruptura sociopolítica em cidades candidatas à adaptação nesta nova conjuntura de estratégia urbana.
A lógica do conjunto do regime de acumulação necessita da regulação, via normas, sobre instituições, mecanismos de compensação e dispositivos de informação. O modo de produção fordista, com a aliança entre grande corporação, Estado e sindicatos, serve como exemplo desta regulação.
A ação do capital flexível numa conjuntura de regulação das cidades está gestado pela fusão entre as políticas de lugar e as políticas de produção, compatível com a mobilidade dos capitais promovidas por um Estado que integra as dinâmicas da competição internacional, apoiando inovações sociotécnicas que operam em economias abertas.
A cidade como "máquina de crescimento" e a ênfase na competitividade dos capitais e entre cidades acarretam na diminuição da preocupação na dimensão ecológica, devido a ausência de forças de coordenação. As contradições desta nova regulação urbana são ilustradas pela competição entre as comunidades e no interior das mesmas por recursos escassos (com os menos favorecidos) e as competições pelo alto (auto-segregação espacial e disputa com as áreas pobres).
O enfraquecimento da coesão urbana e a violência como um dos elementos da perda do sentido coletivo na atual conjuntura. A violência acaba por gerar a ideologia da segurança, fortalecendo a segregação socioespacial das elites, além da criminalização da pobreza e o tratamento penal daqueles que a possuem.
O autor questiona se as comunidades gradeadas comprometem a dinâmica inigualitária da acumulação flexível. A auto-segregação das elites representa um baixo grau de diversidade social, porém, compatível com a nova regulação urbana pela privatização de áreas e serviços públicos.

Precarização do trabalho e aprofundamento das situações de exclusão

O presente texto traz a problematização do trabalhador livre no Brasil, logo após a abolição da escravidão, no início do séc.XX. Numa conjuntura do processo de desenvolvimento das indústrias, conforme defende Caio Prado Jr, serve para refletir sobre a origem do desenvolvimento no Brasil.
Até o fim da primeira metade do séc.XX, pode-se constatar o crescimento das indústrias manufatureiras, a expansão das cidades capitalistas (principalmente, nas grandes metrópoles), além do crescimento da pobreza e a dificuldade das pessoas em fazerem uso das cidades e acessar aos serviços destas.
Cabe ressaltar que no âmbito citadino percebe-se a dificuldade da integração social, assim, compreendida como contradições das relações capitalistas nos países subdesenvolvidos: aumento da desigualdade social, precarização do mercado de trabalho, crescimento das favelas e sub-habitações, e, desta forma, impactando severamente no cotidiano das classes populares (repercutindo na dimensão econômica e cultural dos menos favorecidos).
A constante modificação nas formas de produção no decorrer do séc.XX, tem na questão da reestruturação produtiva (globalização e as metamorfoses do capital), o maior impacto na realidade brasileira, principalmente, a partir da década de 1990. Observa-se o crescimento da pauperização, também, no interior da classe média, além da disseminação da pobreza de forma mais agudizada aos menos favorecidos político e economicamente.
Pode-se destacar na configuração da sociedade capitalista, na realidade brasileira, a reconfiguração do mundo do trabalho que vem explicar as elevadas taxas de desemprego e dificuldades de atingir meios de subsistência indispensáveis à vida.
A crescente desigualdade social brasileira (capitalismo de feição dependente aos grandes centros do grande capital) acarretou numa série de lutas das classes pauperizadas. Seja para a redução dos índices da desigualdade de renda e riqueza, seja para resistir frente às diversas tomadas de decisões governamentais, o movimento popular necessitou se organizar diante de tais situações adversas (ex: série de remoções entre outras).
A mobilização do movimento popular teve no período da ditadura o maior algoz para o seu desenvolvimento; assim, trabalhadores, moradores, entre outros, tornaram-se alvos de torturas e constantes ameaças.
Segundo Lojkine, todas as metamorfoses do mundo do trabalho acabou por gestar a "sociedade informacional ou da informação - emprego no próprio domicílio" em regime de tempo parcial, apliando o não-acesso das camadas menos favorecidas ao mercado de trabalho, devido à falta ou inexistência do conhecimento de informática, além do equipamento em si. Cabe observar que os novos aspectos produtivos restringem cada vez mais a esfera de trabalho das comunidades menos favorecidas.
Conclui-se que, para a redução do desemprego, faz-se necessário a utilização de políticas de capacitação, visando desta forma, a qualificação maciça dos sujeitos num forte processo educacional, no intuito de superar o mercado de trabalho seletista brasileiro.
Na realidade dos menos favorecidos (como estratégia de sobrevivência)resta o uso das atividades do mercado informal como reprodução material e espiritual de grande contingente de famílias, frente ao descaso da política estatal (cunho neoliberal).
A síntese de tal estratégia tem no resgate dos vínculos familiares e relações de vizinhança como principais alicerces de subsistência dos menos favorecidos.


Sub-capítulo do livro - Desigualdade e exclusão nas metrópoles brasileiras: alternativas para seu enfrentamento nas favelas do Rio de Janeiro / GOMES,Maria de Fátima Cabral Marques; PELEGRINO,Ana Izabel de Carvalho; FERNANDES,Lenise Lima, e REGINENSI,Caterine. - Rio de Janeiro (FACI,núcleo de pesquisa:favela e cidadania/ UFRJ).

Bezerra da Silva - Vítima da Sociedade

Vítimas da Sociedade
Bezerra da Silva

Se vocês estão a fim de prender o ladrão
Podem voltar pelo mesmo caminho
O ladrão está escondido lá embaixo
Atrás da gravata e do colarinho
O ladrão está escondido lá embaixo
Atrás da gravata e do colarinho

Só porque moro no morro
A minha miséria a vocês despertou
A verdade é que vivo com fome
Nunca roubei ninguém, sou um trabalhador
Se há um assalto à banco
Como não podem prender o poderoso chefão
Aí os jornais vêm logo dizendo que aqui no morro só mora ladrão

Se vocês estão a fim de prender o ladrão
Podem voltar pelo mesmo caminho
O ladrão está escondido lá embaixo
Atrás da gravata e do colarinho
O ladrão está escondido lá embaixo
Atrás da gravata e do colarinho

Falar a verdade é crime
Porém eu assumo o que vou dizer
Como posso ser ladrão
Se eu não tenho nem o que comer
Não tenho curso superior
Nem o meu nome eu sei assinar
Onde foi se viu um pobre favelado
Com passaporte pra poder roubar

Se vocês estão a fim de prender o ladrão
Podem voltar pelo mesmo caminho
O ladrão está escondido lá embaixo
Atrás da gravata e do colarinho
O ladrão está escondido lá embaixo
Atrás da gravata e do colarinho

No morro ninguém tem mansão
Nem casa de campo pra veranear
Nem iate pra passeios marítimos
E nem avião particular
Somos vítimas de uma sociedade
Famigerada e cheia de malícias
No morro ninguém tem milhões de dólares
Depositados nos bancos da Suíça

Se vocês estão a fim de prender o ladrão
Podem voltar pelo mesmo caminho
O ladrão está escondido lá embaixo
Atrás da gravata e do colarinho
O ladrão está escondido lá embaixo
Atrás da gravata e do colarinho

A produção capitalista do espaço (David Harvey)

No texto, o autor situa a o surgimento das cidades na conjuntura capitalista, numa nova paisagem física e histórica de globalização, pautando novas dinâmicas: relações sociais, culturas; assim, proporcionando a diminuição da dicotomia entre o mundo urbano e o mundo rural. Deve-se atentar que no processo urbano a lógica que impera é a da acumulação e da circulação (abertura das cidades para pessoas e mercadorias/capital).
O contexto socioespacial faz com que as cidades adaptem-se às demandas, principalmente, no que tange à urbanização dos grandes centros (importante ressaltar a importância da industrialização).
A expansão das cidades (circulação e acumulação) acarreta na problemática dos contrangimentos, principalmente, na esfera da circulação dos sujeitos (mobilidade pendular) para o trabalho, residência, lazer, entre outras. Deve-se acrescentar à esta expansão, a migração de grande contingente populacional das áreas periféricas que buscam, nos grandes centros, as mais variadas formas de acessar aos serviços.
Segundo Harvey, a realidade social e a busca por soluções, na conjuntura capitalista, proporciona melhorias aos citadinos, porém, a dinâmica social, acarreta em novas problemáticas: capitalistas - trabalhadores moldam os espaços sociais e são constrangidos pelos mesmos, conforme o modo de vida urbano e a problemática estrutural, no contexto das cidades e suas transformações capitalistas.
O Estado era o grande provedor das políticas urbanas até a transição das décadas 1960/1970, a partir deste recorte, passa-se a política urbana a ter um cunho extremamente empreendedor, numa parceria público/privado (mediado pelo edital de licitação-escolhida a empresa e seus investimentos, esta, passa a cobrar pelos serviços).
O processo intensivo de industrialização, a mobilidade urbana, a expansão do capital dos grandes centros capitalistas sobre os países periféricos, entre outras, são etapas em que países em desenvolvimento estão submetidos para atingirem os mesmos patamares dos grandes centros do capital.
A importância da reestruturação socioeconômica dos grandes centros do capitalismo e as suas influências sobre os países periféricos (reorientação das posturas das governanças dos países avançados - anos 1980/1990), além de ser necessário atentar para as marcas que os governantes buscam atribuir às cidades.
A partir de 1973, a constatação da mudança da gestão das cidades devido às crises capitalistas do período e as suas diversas formas de gestão do sistema e a possibilidade de "formalizar" atividades informais como medida de amenizar a crise. Atentar para as mudanças da economia e da vida pública a partir da crise dos ans 1970, além da fragilização dos Estados-Nação.

Obs.: Anotações das discussões levantadas na sala de aula, no dia 6/5/2010, com a ProfªDrª Rosemere Maia.

Fonte: Jornal Expresso/RJ, em 8/6/2010.

A matéria, aqui levantada, trata de uma pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas (não foi definido o recorte temporal da pesquisa) e que traz a questão da liberdade dos sujeitos no ir e vir dentro da cidade do Rio de Janeiro. Segundo a pesquisa, moradores de uma certa localidade (Complexo do Alemão), sentem-se mais "livres" ao circular pela cidade, enquanto os moradores de áreas nobres (Barra e zona sul), sentem menos liberdade em suas locomoções dentro da cidade.
Ainda segundo a reportagem, há o consenso entre moradores do Alemão e do asfalto ao não acharem que a lei e a polícia protegem a todos igualmente.
Cabe ressaltar que a pesquisa dará continuidade, com a periodicidade de 6 meses para a comparação dos dados em outras regiões da cidade, principalmente, às que estão pacificadas ou atendidas por ações governamentais.