"O protagonismo da favela": sua política e a efetividade da mesma.

Foto: Jornal Maré de Notícias - ano1/nº5 - Abril de 2010/Elisângela Leite.

Em texto publicado em tal jornal e desenvolvido, em conjunto, por Mariana Araújo e Marília Gonçalves, é feita uma crítica em relação às políticas que criminalizam a pobreza e que não atendem às demandas dos moradores que residem nas favelas.
Estereótipos de violência e a crescente criminalidade passam a ser foco central nas mais diversas mídias, principalmente, com o subsídio de fontes policiais.
Segundo as autoras, o papel da mídia, além de noticiar os acontecimentos, deve proporcionar maiores informações quanto à questão da pluralidade, ou seja, experiências vividas pelos moradores dessas localidades.
A desconstrução dos estereótipos também é de extrema importância, visando, desta forma, proporcionar políticas mais eficazes ao acesso à cidadania, ou seja, políticas que possam atender às demandas dos residentes das favelas.

Política de Segurança Pública e Favela

Ex: O manifesto e a política de segurança pública na favela.

Cidinho e Doca - Rap da Felicidade (www.zuandonosbailes.com)

Conforme as diversas formas de conceituarem a favela,segundo o senso comum: "a favela é definida,paradoxalmente, pelo que não teria:'favela é aquele lugar que não tem acesso a serviços básicos, asfalto, escolas, postos de saúde, creches, educação, não tem regras, não tem leis, não tem cidadania!'. (revista GLO(AL),nº1,outubro/novembro de 2003).

Esta é uma música ícone do mundo funk, que assim como o ritmo do funk, busca retratar a realidade da favela, seus percalços, a realidade de sua população, os abusos sofridos seja pelo governo ou pela ausência e desresponsabilização das esferas competentes acerca de compromissos que deveriam ter com esta camada da população.
Cabe ressaltar que falar de FAVELA é falar de estigma, estigma este que não apenas atravessa os seus moradores como o próprio entendimento e conceito de FAVELA. Há uma tendência a olhar a FAVELA como parte da sociedade e não como elemento constituinte da sociedade, deste modo, aloca-se seus moradores a uma condição de não cidadãos, portanto, pessoas não portadoras de direitos.
Outro aspecto a que se pode salientar é a própria imagem difundida na mídia que não apenas reproduz um conceito de uma ordem dominante como lança comportamentos, olhares, forma visões, conferindo ao relato, ao acompanhar um noticiário na tv ou acompanhar as manchetes de jornais a FAVELA sempre aparece como um lugar perigoso e, tal perigo não condiz apenas ao seu espaço geográfico e sim, a seus habitantes. Comum retratar-se os confrontos entre polícia e traficantes, tiros, "guerra" entre grupos de traficantes rivais dentre outros aspectos que salientem o " perigo" eminente que FAVELA representa aos cidadãos. E é assim mesmo, "cidadãos", entendendo que quando há uma preocupação com os cidadãos estes são os moradores da favela.
No entanto, do mesmo modo que se há uma preocupação em mostrar e divulgar a violência que existe nas FAVELAS (que acomete toda a cidade e não apenas o espaço da FAVELA), não há igual preocupação dos meios informativos e dos espaços ocupados por intelectuais prontos para discutir sobre o que é a FAVELA no que diz respeito a discutir a falta de saneamento básico, o acesso precário ou inexistente saúde em seu caráter preventivo e urgente, a respeito de escolas insuficientes para o número de moradores em idade escolar de tais espaços e da distância destas unidades de ensino das residências, da dificuldade no acesso ao transporte público e na inexistência de acesso cultural a não ser por eventos pontuais que sejam realizados pelos próprios moradores ou por iniciativas particulares.
Esta breve reflexão vem para levantar questionamentos que busque mudar os olhares acerca do que é a FAVELA. Que este é um espaço que faz parte da sociedade, que não está à margem, tão pouco recortado como alguns insistem em defender. Pensar a FAVELA como um espaço social é pensar a FAVELA como um lugar que dentre seu quadro de privações, aparente esquecimento estatal, é um espaço de direitos dos cidadãos, que não deve ser lembrado apenas pela polícia ou por seus confrontos armados. A FAVELA é acima de tudo um espaço de sociabilidade, de formação de cultura , dos cidadãos que lutam e buscam defender direitos civis, político e sociais que são violados diariamente, é um espaço permeado pela violência em suas mais variadas expressões, mas que jamais deve ser alocada à parte do conjunto social e da realidade de profunda desigualdade social que atravessa becos, vielas, ruas e avenidas na realidade brasileira.

Desenvolvido por Tatiana Neves.

MV Bill - Soldado Morto (videoclipe)

Em vídeoclipe realizado pela CUFA (http://www.cufa.com.br) no Rio de Janeiro, o rapper MV BILL retrata de forma crua e dura o cotidiano da favela. Segundo o Rapper(entrevista à revista GLOB(AL),nº1,outubro/novembro 2003):"para muitos,morar dentro de uma comunidade é fazer parte de uma faculdade de marginal,de uma escola de bandido,mas quem vive lá dentro sabe que apenas 4% ou 2% de uma comunidade é realmente bandido."

Colóquio - Aspectos Humanos da Favela Carioca: ontem e hoje.

Este Colóquio ocorreu dos dias 19 a 21 de maio de 2010 no salão nobre do IFCS/UFRJ, estive presente na condição de ouvinte da Mesa quatro, intitulada Favelas e as formas do direito, da qual participaram os palestrantes Maria Julieta Nunes de Souza (IPPUR/UFRJ); Alex Ferreira Magalhães (IPPUR/UFRJ); Cláudia Franco Corrêa (UGF); Rafael Soares Gonçalves (IFCS/UFRJ; PUC/RJ) e o moderador Luís Figueiredo (IFCS/UFRJ; UNIVERSO).
Maria Julieta trouxe o debate sobre “A habitação popular na revisão do Plano Diretor”. Nos anos 80, começou-se a pensar nas possibilidades da população favelada em se tornarem sujeitos portadores de direitos. Destaca ainda, a organização espacial da cidade do Rio de Janeiro no contexto da referida década. Ela participou na formação do Plano Diretor de 1992, que se constitui em um mecanismo fundamental da política urbana que planeja a Cidade. Tal Plano foi a materialização desse movimento supracitado, em que o Estado faz a tentativa de “organizar” o espaço urbano. Vale lembrar, que o direito à habitação é legitimado pela Constituição Federal de 1988.
Alex Ferreira, com base no seu estudo tem como objeto “A configuração da propriedade imobiliária em favelas e seus processos de formalização: análise a partir de um estudo de casos”, apresentou como se dão as relações de compra e venda de imóveis na favela do Parque Royal – Ilha do Governador. Devido às condições naturais, proximidade ao mar, esta favela chegou ao auge do seu crescimento horizontal em meados da década de 90, acrescentou que as relações a cerca de negociações de imóveis, se dão de diversas maneiras, sendo desde um simples acordo mediante repasse de conta de luz, até acordo de compra e venda firmado perante a associação de moradores.
Cláudia Franco foi realizar uma pesquisa de campo na favela de Rio das Pedras que está localizada na Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro, constatou que as relações contratuais e as formas de configuração espacial que se encontram na favela são distintas das demais. Acrescentou o exemplo que “observou nesta comunidade uma placa de vende-se nas margens de um rio”, ora, o rio estava à venda? Não. Mas o espaço que permitiria a construção de uma palafita sobre o rio. Outro exemplo são as lajes das casas que são mais valorizadas que as próprias casas. Desse modo, vemos que as relações de compra e venda e de loteamento, por exemplo, são peculiares no espaço da favela mostrando a ausência de políticas públicas para moradia e reconhecimento político estatal da forma de ocupação vista na favela.
Rafael Soares debate a respeito “Da política da “contenção” à remoção: Aspectos jurídicos das Favelas Cariocas”. Menciona a respeito do acesso ao solo urbano, lembrando o início das reformas urbanas e defendendo o direito social à moradia.

Neste vídeo estão registradas as opiniões dos moradores da Maré acerca do muro que o Poder Público está contruindo na altura da linha vermelha, em frente às casas que ali ficam expostas. São 20 milhoes de reais investidos neste projeto. Dinheiro que deveria ser destinado à obras públicas e políticas sociais visivelmente necessárias naquela localidade. A população local repudia o muro e nós os apoiamos.

LINHA VERMELHA DE VERGONHA

Estas fotos foram tiradas dentro do ônibus da ufrj em seu trajeto pela linha vermelha, o que se vê são placas feitas de algum material sintético que ''escondem'' as ''imperfeições'' ao longo da via, como por exemplo a proximidade com as favelas do complexo da maré.
A desculpa oficial seria a de reduzir a poluição sonora causada pelos veículos que trafegam pela Via Expressa Presidente João Goulart (RJ-071), mais conhecida como linha vermelha.